Home- busca: Acao de Responsabilidade Civil
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:32
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:43
Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima
A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 10:49
Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.
, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Anotações sobre o contrato de depósito
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00
Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê
Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20
Práticas abusivas em face do CDC
O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:11
Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular
O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05
Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Verdade real versus Verdade formal.
Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28
Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos
uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:20
Centro Ortopédico de Ceilândia é condenado a indenizar por erro de material em cirurgia
A paciente será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido sua cirurgia para colocação de pinos interrompida por erro no material utilizado no procedimento
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
que a promotora, interviu em ação civil pública e firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:40
Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?
Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
O abuso de direito no uso da propriedade
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:56
Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público
Na decisão, os magistrados entenderem que o estacionamento é público, não havendo que se falar, portanto, em responsabilidade do supermercado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:03
Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça
questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.
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Apoiadores Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:32
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.
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Array Publicado em 2021-04-28T15:17:44+00:00
Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou.
